Pedro Tiago Ferreira

Research Group: Praxis

PhD in Literary Theory, University of Lisbon, 2017, with a thesis on Fernando Pessoa; MA in Legal Theory, with a thesis on the purported difference between fact and law. Currently I am earning a PhD on Ethics, Democracy and Societal Challenges, with a thesis on the relationship between democracy and justice. E-mail: [email protected]

Selected Publications

- «A relação necessária entre o Direito e a Moral», in Revista do Instituto do Direito Brasileiro, ano 3, nº 6, 2014.

- «O Direito como limite da acção política», in Revista do Instituto do Direito Brasileiro, ano 3, nº 7, 2014.

- «O princípio da legalidade e a segurança jurídica – um ensaio sobre interpretação e norma jurídica», in Revista do Instituto do Direito Brasileiro, ano 3, nº 8, 2014.

- «Revogar obras literárias: o caso Pessoa», in Forma de Vida, nº 5, Janeiro, 2015.

- «O Direito é necessariamente justo?», in Data Venia, nº 3, Fevereiro, 2015.

- «Contra as teorias da interpretação no Direito e na Literatura», in Revista Jurídica Luso-Brasileira, ano 1, nº 2, 2015.

- «Liberdade e dignidade da pessoa humana: actos homossexuais, casamento e adopção», in Revista de Direito da Família e das Sucessões, nº 3, Maio, 2015.

- «How can law constrain Homo Oeconomicus in situations of financial crisis?», in Revista Jurídica Luso-Brasileira, ano 1, nº 4, 2015.

- «A teoria pessoana das ideias: O Marinheiro», in Revista Estranhar Pessoa, nº 2, Outubro, 2015.

- «A exigibilidade dos direitos sociais», in Cadernos de Direito, Vol. 15, nº 29, 2015.

- «Os direitos fundamentais como garante da ideia de Direito», in Data Venia, nº 4, Dezembro, 2015.

- «The future of Portugal and of the European Union may not be totally democratic, but it must be completely just», in Revista Jurídica Luso-Brasileira, ano 2, nº 3, 2016.

- «Modern day Slavery: A reading of Orwell’s Animal Farm», in Anglo Saxonica, série III, nº 11, 2016.

- «O direito de resistência à luz da sua positivação jurídica – a relação com a legítima defesa e a cessação do dever de obediência», in Data Venia, nº 6, Novembro, 2016.

- «Hume’s theory of personal identity as the key for Freud’s interminable analysis», in Forma de Vida, nº 10, Maio, 2017.

- «A legitimidade da autoridade do poder estadual», in Data Venia, nº 7, Setembro, 2017.

- «O aborto é um crime inconstitucional», in O Direito Lusófono – Atas do I Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos, 2017.